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MADEIRA JÁ APROVOU 15% DAS VERBAS DO FUNDO DE PESCA.
Embora a Região tenha vindo a ser fortemente penalizada por um atraso muito significativo na aprovação dos regulamentos do Fundo Europeu de Pesca (FEP), um programa nacional em que a Região tem acesso às medidas e aos incentivos até ao montante de 10 milhões de euros, o DIÁRIO sabe que nas últimas semanas já foram aprovadas as primeiras candidaturas.
Embora a Região tenha vindo a ser fortemente penalizada por um atraso muito significativo na aprovação dos regulamentos do Fundo Europeu de Pesca (FEP), um programa nacional em que a Região tem acesso às medidas e aos incentivos até ao montante de 10 milhões de euros, o DIÁRIO sabe que nas últimas semanas já foram aprovadas as primeiras candidaturas.
De acordo com a informação que foi possível recolher, nestas primeiras reuniões foram analisadas duas dezenas de projectos, entre as quais dois projectos de modernização de embarcações da frota regional, que mereceram aprovação.
Nesta primeira reunião foram atribuídos subsídios ao abate, já que a União Europeia proibiu o apoio financeiro à construção de novas embarcações, pois os Estados membros e as regiões estão impedidas de aumentar a capacidade das suas frotas, medida que visa garantir uma adequada gestão dos recursos piscícolas.
Os projectos já aprovados afectam 1,5 milhões de euros, ou seja 15% do 'envelope financeiro' que a União Europeia, através do Governo da República, atribuiu à Madeira.
Boa novidade é o facto da Região estar a elaborar uma candidatura ao FEP para a construção da nova Lota do Paul do Mar, uma das mais antigas aspirações da comunidade piscatória local e que se reveste de grande interesse no apoio a toda a frota da costa oeste, pois as descargas de pescado só podem ser feitas na Madalena do Mar, onde o cais não oferece grande abrigo.
Considerando que o FEP destina incentivos a um restrito grupo de infra-estruturas e actividades, o Governo Regional está apostado em gerir o 'envelope financeiro' de modo a garantir apoios à edificação do novo entreposto frigorífico a instalar no futuro porto de pesca de Câmara de Lobos, bem como de outras infra-estruturas necessárias.
Apoios da UE muito apertados
Obrigada a executar uma parte substantiva dos incentivos durante os três primeiros anos do actual quadro comunitário, a Madeira poderá aprovar candidaturas que traduzam os propósitos da Política Comum da Pesca, ou seja a exploração dos recursos aquáticos vivos em condições necessárias de sustentabilidade no plano económico, ambiental e social, promovendo um equilíbrio sustentável entre os recursos e a capacidade da frota comunitária, admitindo a União Europeia o reforço da competitividade das estruturas de exploração e o desenvolvimento de empresas economicamente viáveis no sector das pescas.Todos os projectos que favoreçam a protecção do ambiente e dos recursos naturais poderão ser apoiados, bem como as que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas zonas marinhas, lacustres e costeiras em que são exercidas actividades de pesca e de aquicultura.Também são elegíveis os projectos que valorizem os recursos humanos e a igualdade entre homens e mulheres no desenvolvimento do sector das pescas e das zonas costeiras de pesca.
Nova facilidade
A Madeira não terá qualquer benefício da aprovação de um decreto do Governo da República que pretende simplificar o acesso a financiamentos da União Europeia por parte dos pescadores. O decreto irá permitir que transitem para o PROMAR as candidaturas aprovadas no âmbito do terceiro quadro comunitário de apoio e que não puderam ser objecto de decisão final de concessão de apoio por insuficiência de dotação financeira nesse programa. Recorde-se que no caso da Madeira todas as candidaturas aprovadas tinham financiamento garantido.
Fonte: Diário (20.02.2010)/Miguel Torres Cunha
Fonte: Diário (20.02.2010)/Miguel Torres Cunha
3 comentários:
A ocasião que escolheram para publicar a notícia “Paul do Mar terá nova lota com dinheiro da Europa” é quase ridicula e insensivél (parece até que é para suprimir a realidade actual) em especial nestes dias difíceis em que as populações do Jardim do Mar e do Paul do Mar se sentem tão inseguras e com tanto receio ao passar por estradas de acesso tão perigosas onde cai tanta rocha (não só agora, mas todo o ano) deveríamos aproveitar a oportunidade para falar com as pessoas que foram eleitas para pedir ajudas da UE ou onde elas existirem para a construção de um acesso seguro entre Jardim do Mar e Estreito, a prioridade deve ser sempre a segurança das pessoas e esta só se consegue com a prevenção dando-lhes meios de transitar em segurança.
A importância do Túnel Jardim/Paul do Mar
http://paulogarces.blogspot.com/2007/07/7-aniversrio-do-tnel-jardimpaul.html
É importante dar segurança a todos aqueles que precisam de trabalhar fora, às crianças e jovens estudantes que têm de se deslocar diáriamente para fora das nossas freguesias e que possam fazê-lo sem estar com o “coração aos saltos”, a todos os residentes e às pessoas que nos visitam, e aos fornecedores de serviços, tais como o correio, o padeiro, etc.
Esta é a realidade e a extrema necessidade actual...e não são momentos de satisfazer aspirações antigas onde ainda hà alternativas...
Faço um apelo aos líderes do Jardim e Paul do Mar e às pessoas de bom senso que gostam da sua terra e têm amor aos seus entes queridos para pensarem seriamente neste assunto: o Paul do Mar e o Jardim do Mar são freguesias excepcionais, as gentes que frequentam os acessos estão constantemente sob ameça de ser atingidas pelas inúmeras quedas de rocha e quebradas, porque é que não se faz qualquer coisa???
Iva Abbiati
Não sei se esta senhora sabe, mas o fundo da UE é da Pescas, e há muito que a lota do Paul do Mar tem sido Prometido. E o custo de uma lota não é mesmo custo que um túnel. É verdade que a segurança da população Paul do Mar e Jardim, é muito mais importante que a construção de uma lota. Mas há que saber separar as coisas. E o que Paulo fez foi publicar um notícia que saiu no Jornal, de forma que o rídiculo não se justifica, ainda mais quando o blog tem a função de dar o relato de tudo que acontece no Paul do Mar. O problema da estrada pública entre Jardim e Paul do Mar é algo que as duas povoações devem se unir e fazer um primeiro pedido ao governo regional e depois a UE.
A Madeira até podia estar toda destruída mas há que ter esperança e ao ver uma foto do Porto do Paul do Mar com bom tempo, acho que só dá força ao povo da minha terra para continuar a viver e a lutar. A Madeira está de luto, mas penso que parar é morrer e cair em depressões (sempre com imagens de uma terra bonita, mas destruída) Pois é com olhar do que já foi, e lutar para voltar ser melhor, nossa ilha do coração. Até que esses serviços referidos pela esta senhora são importantes, mas que eu saiba a lota ainda não a ser construída. E a verdade, é que até agora quase ninguém se preocupou com tal situação verdadeiramente. Uma coisa é falar com maior razão, e outra bem diferente é agir. Porque falar tudo o mundo fala mas até que se faça algo, vai uma boa distância. Peço a Senhora Iva já que fez um discurso com alguma coerência, que assume o Leme do Barco.
A todos os pauleiros da minha terra um abraço generoso. Agora há que erguer a cabeça e continuar.
Um Abraço
Algures do Pacífico
A "ocasião" que escolheram para publicar a notícia “Paul do Mar terá nova lota com dinheiro da Europa” é quase ridicula e insensivél - Foi assim que comecei o meu comentário...
Esta notícia foi postada no blog no dia 22 de Fevereiro, 2 dias depois de tanta gente morrer e enquanto estavamos isolados.
Falei pessoalmente com o Paulo Garcês que só depois me deu uma explicação exactamente igual a este Sr. que está "algures no Pacífico", e disse que tinha sido publicada no Diário de Notícias no dia 20 de Fevereiro antes da “Desgraça”.
Iva Abbiati
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